Campo Grande (MS)– O senador Nelson Trad Filho (PSD/MS) apresentou o Projeto de Lei 994/2024 que intensifica as punições aplicadas a servidores públicos, incluindo políticos, que estejam sob investigação por atos de violência doméstica, suspendendo os salários durante o período de investigação.
A iniciativa surge como um esforço para acabar com a impunidade e assegurar que essas pessoas não se beneficiem de recursos públicos enquanto enfrentam acusações graves. O projeto ganhou força após movimentos do Ministério Público que, em casos notórios como o do deputado Chiquinho Brazão, acusado no caso do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, e do deputado Carlos Alberto da Cunha, investigado por ameaças de morte à ex-companheira, demandaram ações imediatas para impedir que acusados de violência doméstica recebam salários.
Para o senador Trad, a medida objetiva não apenas a punição adequada dos envolvidos em tais delitos, mas também reforçar o combate à violência doméstica como um todo e justifica.
SONORA
O Projeto de Lei 994/2024 segue agora para análise detalhada nas comissões relevantes do Congresso, onde será debatido antes de ser submetido à votação.
