Campo Grande(MS) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu punir o ministro Marcos Buzzi com a perda do cargo por violação dos deveres funcionais, diante das acusações de assédio, importunação sexual e injúria. O julgamento começou depois das 9h30 desta quinta-feira (6) e foi realizado em sessão fechada, sem acesso da imprensa. O resultado foi confirmado depois do o término da sessão pelos advogados que acompanharam o caso. Buzzi participou do julgamento, mas a presença dele não alterou o desfecho.
A expectativa nos bastidores já era de que o Tribunal acolhesse o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela aplicação da pena máxima. Segundo as acusações, o ministro teria cometido assédio e importunação sexual contra duas mulheres. Uma das vítimas trabalhou como servidora no gabinete de Buzzi.
Ao longo do processo, Marcos Buzzi negou as acusações. Depois da a decisão, a defesa informou que pretende recorrer. Os advogados afirmaram que respeitam o julgamento, mas discordam do resultado e estudam as medidas cabíveis.
A decisão ocorre dias após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguir a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. Com a mudança, a sanção aplicada ao ministro foi a disponibilidade com demissão, que determina o afastamento imediato do cargo. A efetivação da perda definitiva do posto ainda dependerá de análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Da redação
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