Campo Grande(MS) – No Brasil, os números relacionados ao trabalho infantil ainda espantam. De acordo com o IBGE, apesar da queda de 16% em 2019, na comparação com 2016, a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham ainda é alta: 1 milhão e oitocentas mil. Dia 12 de junho, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil propõe um chamado à sociedade no combate a esta dura realidade, com a campanha “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”.
Um dos órgãos fiscalizadores deste tipo de trabalho é o Ministério Público do Trabalho. Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho, ressalta a gravidade e complexidade da questão.Para o secretário nacional dos Direitos das Crianças e do Adolescente, Cláudio Augusto da Silva, esse resultado carrega muito dos resquícios da realidade escravagista brasileira. A procuradora do trabalho, Ana Maria também chama a atenção para as causas do trabalho infantil, especialmente o racismo.
Outro dado alarmante é a presença na escola destas crianças e jovens. Em 2019, na população de 5 a 17 anos de idade, 96% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa diminuiu para 86%.
A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. Mas, o adolescente, a partir de 14 anos pode trabalhar como aprendiz desde que respeitadas as determinações legais. A denúncia do trabalho infantil pode ser feita no Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares e pelo Disque 100.
Da redação
Arte; Nando Motta
