Campo Grande(MS) – O projeto de lei que estabelece um limite de 17% para as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis reacendeu o debate sobre o que fazer para diminuir o alto preço da gasolina. Embora, os governadores digam que o imposto estadual não pode ser menor, há especialistas que discordam e afirmam que os estados podem contribuir para que a gasolina, o etanol e o diesel fiquem mais baratos para os consumidores.
Cada estado pode definir a sua alíquota, ou seja, o percentual de imposto que vai cobrar sobre os combustíveis. Nenhum estado cobra abaixo de 23%. E em alguns casos, o imposto pode chegar a 34%. O economista Adriano Paranaíba, diz que não é justificável que os estados tenham impostos tão elevados sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis.
Por ser um percentual fixo sobre o preço estimado dos combustíveis, o ICMS que os estados arrecadam referente a esses itens aumenta à medida que esses produtos ficam mais caros. Ou seja, quanto mais cara a gasolina, mais o consumidor paga de imposto estadual e mais os governos estaduais arrecadam.
No ano passado, os estados arrecadaram R$637 bilhões com o ICMS, recorde desde o início da série histórica em 1999, de acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária.
Rubens Moura, professor de ciências econômicas da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, diz que o ano eleitoral torna ainda mais difícil a tarefa de convencer os governadores.
A proposta que estabelece o limite de 17% para as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis foi aprovada no Senado e agora volta para a Câmara, embora já tivesse sido aprovada pelos deputados, a proposta volta para a análise, uma vez que sofreu mudanças no Senado. Com informações da Rádio Brasil 61.
