Campo Grande(MS) – Com 350 policiais, a Polícia Militar Ambiental (PMA) deflagrou na sexta-feira (07.10), às 8 horas, a Operação Padroeira do Brasil, com objetivo de prevenir a pesca predatória nos rios de Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado no Estado. A operação segue até quarta-feira (12.10). Para as ações de prevenção e fiscalização, segundo o tenente-coronel Edmilson Queiroz, serão utilizados 350 policiais, incluindo o efetivo administrativo, que atuarão, como foco, nas atividades que envolvem recursos pesqueiros e também nas estradas de acessos aos rios mais piscosos, onde serão realizadas orientações e também fiscalização preventiva.
Conforme o coronel, a vigilância terrestre funciona como uma forma de evitar que pescadores fujam da fiscalização fluvial. “Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do Estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram em formados e cada vez ficam maiores. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados”, afirmou Queiroz.
Apesar do foco da operação ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados, como explica Queiroz. Dessa forma, todas as 27 subunidades da PMA farão o atendimento de denúncias e a fiscalização preventiva com relação aos desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, transporte de produtos perigosos, poluição, além de outros crimes contra a flora e contra a fauna, como tráfico de animais silvestres. Crimes como o tráfico de drogas, de armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de arma, entre outros, também serão combatidos.
Prevenção
Uma das ações preventivas que surtem grande efeito na proteção dos cardumes é a retirada de petrechos ilegais dos rios e tem sido uma das principais preocupações da Polícia Militar Ambiental. O uso de material proibido, como as redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e uso de tarrafas – pelo alto poder de captura – possui grande poder de depredação de cardumes. Os Policiais terão atenção especial à retirada desses materiais ilegais. A manutenção da fiscalização e retirada desses petrechos precisam ser constantes, tendo em vista, a grande capacidade de captura.
De acordo com o coronel, a PMA alerta para que as pessoas que praticam a pesca cumpram as leis para evitar o crime. Dependendo do delito, o indivíduo pode ser preso, algemado, encaminhado à Delegacia de Polícia, autuado em flagrante delito, podendo sair sob fiança, caso não seja reincidente, e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Já na reincidência não há fiança. Na parte administrativa, as multas podem variar entre R$ 700 a R$ 100 mil reais, e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
Fique atento
Peixes com pesca proibida (crime – captura, transporte, industrialização e armazenamento): Dourado – (Salminus brasiliensis) – Piracanjuba ou bracanjuba – (Brycon orbignyanus)
Cotas: A cota de captura de pescado para o pescador amador é de apenas um exemplar de peixe nativo de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior ao permitido, ou com captura proibida e cinco exemplares de piranha. Transporte de pescado/ Licença de pesca – Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA. Necessidade da Licença de Pesca (Retirar pelo portal – www.imasul.ms.gov.br). Caso não faça o lacre, há apreensão do produto e multa.
Da redação
foto Divulgação PMA
