Campo Grande(MS) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sábado (1º) para tornar réus três deputados federais do PL suspeitos de venderem emendas parlamentares. Ele seguiu o relator do caso, Cristiano Zanin.
Agora são dois votos para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Falta mais um voto para a corte formar maioria, já que o caso é analisado na Primeira Turma, formada por cinco ministros.
Os parlamentares e o suplente foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a acusação, eles atuaram em conjunto para solicitar propina a um prefeito no interior do Maranhão para liberar os recursos de emendas parlamentares no valor de quase R$ 7 milhões. Em troca, a vantagem indevida chegou a cerca de R$ 1,6 milhão.
As defesas negam as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), mas ao votar pelo recebimento da denúncia, o relator, Cristiano Zanin, disse que a investigação do caso trouxe elementos de prova consistentes por meio de em documentos, planilhas e depoimentos.
Já Alexandre de Moraes destacou que estão presentes as características e requisitos para a tipificação dos delitos de corrupção passiva e organização criminosa, com específica divisão de tarefas e estrutura interna verticalmente organizada. Restam ainda os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles podem se manifestar no plenário virtual até o dia 11 de março. Se mais um deles receber a denúncia, a turma forma maioria para tornar réus os deputados. Com informações da Rádio CBN
Da redação
re de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sábado (1º) para tornar réus três deputados federais do PL suspeitos de venderem emendas parlamentares. Ele seguiu o relator do caso, Cristiano Zanin.
Agora são dois votos para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Falta mais um voto para a corte formar maioria, já que o caso é analisado na Primeira Turma, formada por cinco ministros.
Os parlamentares e o suplente foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa e corrupção passiva. Segundo a acusação, eles atuaram em conjunto para solicitar propina a um prefeito no interior do Maranhão para liberar os recursos de emendas parlamentares no valor de quase R$ 7 milhões. Em troca, a vantagem indevida chegou a cerca de R$ 1,6 milhão.
As defesas negam as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), mas ao votar pelo recebimento da denúncia, o relator, Cristiano Zanin, disse que a investigação do caso trouxe elementos de prova consistentes por meio de em documentos, planilhas e depoimentos.
Já Alexandre de Moraes destacou que estão presentes as características e requisitos para a tipificação dos delitos de corrupção passiva e organização criminosa, com específica divisão de tarefas e estrutura interna verticalmente organizada. Restam ainda os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles podem se manifestar no plenário virtual até o dia 11 de março. Se mais um deles receber a denúncia, a turma forma maioria para tornar réus os deputados. Com informações da Rádio CBN
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foto Agência Câmara.
