Campo Grande (MS)- Foram feitas 3.908 alterações de registro civil de pessoas transexuais e transgêneras. Os dados são da Arpen Brasil, Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Rafael Medeiros de Morais está entre os que mudaram o registro do nome e do gênero. Para ele, a retificação é muito mais que um mero documento.
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Os pedidos de alteração de nome e gênero começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal autorizou essa possibilidade. Mas nem todo mundo consegue, como Rafael, fazer esse processo de graça.
Aliás o preço e a quantidade de certidões necessárias são apontados como os principais obstáculos por Keila Simpson Souza, presidente da Antra, Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
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Segundo Keila, outra dificuldade é na retirada dos documentos necessários para o procedimento nas plataformas digitais. Mesmo assim, a presidente da Antra reconhece os avanços e torce pela desburocratização.
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A Antra disponibiliza na internet a cartilha “EU EXISTO” com um passo a passo sobre como fazer a retificação do registro civil. Ela pode ser encontrada no site ANTRA.ORG.BR.
